Rencontre régionale des Femmes juges/magistrats d’Afrique

Associação de Mulheres Juizas

(AMJCI)

República de Côte d’Ivoire

União-Disciplina-Trabalho

 

                                                                                            

                                             

 

Associação internacional de Mulheres juízas

International association of Women judges

Advancing Human Rights and Equal Justice For All 

 

Rencontre régionale des Femmes juges/magistrats d’Afrique

Encontro regional de mulheres juízas

da África

Abidjan, 3-7 Junho de 2019

16th African regional conference, june, 3-7 , 2019

16º Conferência regional da África, junho, 3-7, 2019

Thème : L’entraide, la coopération judiciaire et la solidarité entre les  femmes juges pour la mise en œuvre des normes juridiques sous-régionales, régionales, et internationales 

Topic : Unity, judicial cooperation and solidarity among the women judges in the implementation of sub-regional, regional and international laws

Tema: Assistência, cooperação judiciária e solidariedade entre as mulheres juízas pela implementação das normas jurídicas sob- regionais, regionais e internacionais

 

 

Termes de référence de la rencontre régionale des Femmes Magistrats/Juges d’Afrique 

Abidjan , du 3 au 7 juin 2019

Termos de referência do encontro regional de Mulheres juízas da África

Abidjan, do 3 ao 7 de junho de 2019

 

Contexto 

A Associação Internacional das Mulheres juízas  (AIMJ) foi criada em 1991 nos Estados Unidos no sentido de contribuir ao avanço dos direitos  humanos, da justiça assi como o reforço das capacidades das mulheres juizes no mundo. Essa associação hoje tem mais de 3000 membros originários de 171 países. A Associação das Mulheres Juízas de Côte d’Ivoire (AMJCI) foi criada em 7 de de maio de 2016, aderiu à (AIMJ). AMJCI participou no 13º et 14º congresso da associação internacional de mulheres juízas que teve lugar em  Washington nos Estados Unidos em Maio de 2016 e em Buenos Aires na Argentina em Maio de 2018. AMJCI participou também no encontro regional África da AIMJ em Nairobia no Kenia em Maio de 2017, encontro durante o qual AMJCI foi designada para organizar o próximo encontro regional de mulheres juízas da áfrica em 2019 

O encontro regional da associação internacional de mulheres juízsas (AIFJ) permite às mulheres juízas reforçar suas capacidades e leadership. Constitue também uma oportunidade de trocos de experiências, de network e de advogacia para uma melhor aplicação do direito e consderação do género no dominio da justiça. 

A Conferência de Abidjan na Côte d’Ivoire tem como tema: <<Assistência, Cooperação judiciária e Solidariedade entre as Mulheres juízas pela aplicação das normas jurídicas sob-regionais, regionais e internacionais relativas aos Direitos Humanos>>.

 A implementação das normas jurídicas é da responsabilidade dos magistrados. Éstos dispõem durante as suas missões de judicatura várias ferramentas jurídicas nomeadamento as normas nacionais, sob-regionais, regionais e internacionais.. Porém os juizes nacionais muitas vezes aplicam as normas jurídicas nacionais.  Isso nota-se pela insuficiênça de referências às normas internacionais nas jurisprudências. No que diz respeito ao jogo das interncionalizações, essas ferramentas jurídicas internacionais fazem parte integrante do corpus nacional normativo..

Para corrigir este facto, o reforço das capacidades dos peritos do direito através  trocos de experiências e de boas práticas é necessário.  Um dos objetivos da AMJCI é promover os Direitos Humanos cuja garantia fica a responsabilidade dos nossos Estados. Esta garantia é assegurada pelas normas jurídicas mas também pelos mecanismos juridicionais. Estas normas e mecanismos permitem assim conhecer e reforçar os Direitos Humanos e levar acabo uma resposta jurídica em caso de violação. 

O caráter de mais em mais transnacional das violações dos direitos humanos justifica o increscimento da cooperação. A solidariedade entre mulheres juízas contribui ao reforço desta cooperação judicial como garantia da eficácia do prosseguimento e da repressão. A assistência judiciaria internacional fica uma vantagem para uma justiça mais forte e uma melhor proteção das populações. 

O objetivo geral deste encontro é contribuir ao reforço da assistência, da cooperação judiciária e da solidariedade entre mulheres juízas.

Os objetivos específicos são :

1-Reforçar as capacidades de mulheres magistrados e juízas sobre as normas jurídicas sob-regionais, regionais e internacionais 

2- Melhorar os recursos das ferramentas e mecanismos jurídicos sob-regionais, regionais e internacionais para uma melhor proteção das populações 

Os resultados esperados :

1. As capacidades de mulheres juízas sobre as normas jurídicas sob-regionais, regionais e internacionais reforçadas; 

2-   Os recursos às ferramentas e mecanismos internacionais melhorados ;

3-  A solidariedade entre as mulheres juízas  acrescida e suas ligações para  uma justiça eficaz  e eficiente reforçada; 

 

 

 

 

 

 

Programa 3-7 junho 2019

Dia/horário

Atividades

Terça-feira 4 junho 2019

9 -15 horas

 

Acolhimento e inscrição

 

16-19 horas

Cerimónia de abertura

Cocktail

 

 

 

 Quarta-feira 5 junho 2019

Palavras de boas-vindas

 

Quarta-feira 5 de junho de 2019

 

 

9-13 H

 

 

Pausa-café continua

 

 

Conferência inaugural : Assistência,  cooperação judiciária e solidariedade entre mulheres juízas para uma melhor applicação das normas jurídicas sob-regionais, regionais e internacionais

 

Apresentação geral das normas sob-regionais, regioinais e internacionais

 

 

13-14 h

Pausa almoço

Quarta-feira

14H-17H

Sessão I :  Os juizes e a aplicação das normas  jurídicas relativas à proteção de pessoas vulneráveis,

 

 

Apresentação das ferramentas jurídicas relativas à proteção de pessoas vulneráveis,

·         Situação de crianças atores e vítimas de violência 

·         Qué proteção para as pessoas em detenção ?

·         Caso de pessoas com deficiência : accesso ao seu direito, luta contra a discriminação  

Quinta-feira 6 junho 2019

Pausa-café contiuna

9-13H

Sessão II : A proteção de pessoas contra a criminalidade transnacional organizada
Apresentação das normas jurídicas relativas ao crime organizado

·         O tráfico de pessoas e o tráfico dos migrantes ;

·         O terrorismo ;

·         A cybercriminalidade

 

13-14H

Pausa almoço

Jeudi 6 juin

14-17h

Pausa-café continua

 

Sessão III : Justiça e genero

Apresntação geral das normas  jurídicas  relativas  ao genero

·         As violências sexuais ;

·         O acesso à justiça (assistência jurídica e judicial, accesso ao património rural, successões…)

 

Sexta-feira 7 junho

9-13 H

Pausa-café continua

 

Sessão IV : justiça e desenvolvimento

·         Luta contra a corrupção e o branqueamento de capitais

·         Justiça, numerização e digitalização

·         Normas  judiciais e indicadores de desempenho

 

 

Cerimônia de encerramento

 

 

 

 

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